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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Esta página web é executada sob a designação COMDESIGN, marca registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pela empresa PIXELDYNASTY – UNIPESSOAL, Lda., com sede em Alverca do Ribatejo, inscrito no Registo Comercial de Lisboa, sob o número de identificação de pessoal coletiva 514437154.

Solicitamos que leia os Termos e Condições Gerais de Venda, antes de utilizar esta página web.

Ao utilizar, ao fazer uma encomenda, ou ao efetuar a compra através desta página web, o utilizador / cliente está a consentir a sua vinculação a estes Termos e Condições Gerais de Venda. Se o utilizador / cliente não concordar com os Termos e Condições Gerais de Venda apresentados, não deve utilizar esta página web, devendo contactar lojaonline@comdesign.pt para qualquer dúvida.
A informação ou dados facultados pelo utilizador / cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página web, o utilizador / cliente está a consentir o tratamento da informação e dados, e declara que toda a informação e dados facultados são verdadeiros e correspondem à realidade.

Na utilização desta página web, o utilizador / cliente deve cumprir e respeitar os Termos e Condições Gerais de Venda, comprometendo-se a cumprir as seguintes obrigações:

•    Utilizar esta página web apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas, sendo totalmente proibido introduzir, armazenar ou difundir através da página web conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e da ordem pública;
•    Guardar, e não divulgar, a sua palavra passe de entrada na página web, por forma a impedir que terceiros acedam á sua conta na COMDESIGN;
•    Não utilizar identidades falsas;
•    Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, faremos a anulação da mesma e informaremos as autoridades competentes;
•    Facultar informação verdadeira e essencial para a COMDESIGN proceder a encomenda, dados essenciais: Nome, Morada e NIF, para efeitos de faturação e morada de entrega e contacto para entrega se necessário. Consultar nossa Politica de Privacidade.

O utilizador / cliente é responsável pela veracidade dos dados facultados à COMDESIGN, e compromete-se a atualizar na sua conta de registo qualquer alteração dos mesmos. A COMDESIGN declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente na entrega, decorrente de erro ou insuficiência de dados facultados pelo utilizador / cliente. Reserva o direito de a COMDESIGN cobrar ao utilizador / cliente os custos inerentes resultantes do erro ou insuficiência dos dados facultados.

Na falta de dados ou informações essenciais, a COMDESIGN não dará seguimento á encomenda.

O utilizador / cliente ao fazer uma encomenda nesta pagina web, declara ter 18 anos ou mais, e ter capacidade legal para celebrar contratos.

O utilizador / cliente autoriza a COMDESIGN a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os dados pessoais para efeitos de marketing direto através de correio eletrónico, SMS, MMS, ou outras formas de comunicação.

A COMDESIGN não comercializará, nem partilhará a sua base de contactos a terceiros. Consultar nossa Politica de Privacidade.

Para efetuar a encomenda ou compra nesta página web, o utilizador / cliente deverá registar-se como cliente, preenchendo o formulário disponível para o efeito. Depois de registado o cliente terá acesso á sua base de dados, onde poderá alterar informações essenciais à COMDESIGN. Para efetuar a encomenda ou compra nesta página web, o utilizador / cliente deverá fazer login.
Depois de entrar, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretende adquirir. Deverá seguir todos os passos solicitados para a compra seja finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições Gerais de Venda.

Os dados registados pela COMDESIGN constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a COMDESIGN e o cliente. É da responsabilidade da COMDESIGN arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato.

Logo que termine o seu pedido de compra, receberá por correio eletrónico automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá solicitar a sua alteração.

A COMDESIGN apenas processa a encomenda ou pedido de compra após a confirmação do pagamento, por esse motivo a COMDESIGN não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto, pode encontrar a data estimada par a expedição, ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte disponibilidade de montagens quando aplicável.

A COMDESIGN só faz expedição de encomendas nos dias uteis, desta forma não são contabilizados os dias feriado, nem os dias de fim-de-semana para estimativa de entrega. Em todo o caso, as datas de estimativa são meramente indicativas, contudo a COMDESIGN tudo fará para as respeitar e concretizar. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentada, não confere o direito a indeminização.

Em caso de indisponibilidade do produto ou rotura de stock por parte do fabricante, será sempre informado do sucedido, podendo cancelar parcialmente ou totalmente o seu pedido de compra, com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

O não pagamento do pedido de venda no prazo de 10 dias subsequentes à data de encomenda, implica o cancelamento imediato do mesmo.

A COMDESIGN reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Comdesign não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste da loja online, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

Os preços de produtos disponibilizados no site, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através da nossa loja online, podendo não coincidir com os praticados em orçamento direto ao cliente.

As fotografias apresentadas são meramente ilustrativas, consulte a informação detalhada do produto e respetivas características.

Todos os produtos comercializados pela COMDESIGN estão em conformidade com a legislação portuguesa e tem garantia de 2 anos de defeitos de fábrica.

Dada a complexidade de alguns artigos e serviços, terá de solicitar um orçamento, a COMDESIGN disponibiliza o serviço de contacto direto com o comercial, passando a vigorar os Termos e Condições Gerais de Venda, presentes no orçamento.

A COMDESIGN reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda ou pedido de compra, sempre que se verifique erros de programação, defeito de funcionamento, vírus, ou ataque informático aos seus computadores, servidores, pagina web e correio eletrónico.

A COMDESIGN reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda ou pedido de compra, caso se verifique que a proposta contratual chegue deformada ou inconclusiva ao seu destino, ou que o erro seja sobre um elemento essencial do contrato.

A transferência para o cliente do risco dos produtos está concretizada a partir do momento da sua entrega e conferência.

A COMDESIGN tem a propriedade dos produtos até ao pagamento total dos mesmos.

Caso o cliente deseje proceder à anulação da encomenda ou pedido de compra, de acordo com as normas aplicáveis o cliente poderá desistir do contrato a qualquer momento no prazo de 14 dias a contar da data de entrega, e se tiver a propriedade dos mesmos. A COMDESIGN não aceita desistências de contrato com valores em divida.

Em caso de desistência, a COMDESIGN reembolsará o montante pago pelo produto, ficando a cargo do cliente todos os custos diretos relacionados com a devolução do produto.

Em caso desistência ou devolução de produtos, o cliente deverá entrar em contacto com o apoio ao cliente da COMDESIGN, que lhe informará todos os passos a fazer. Em caso algum envie os produtos sem contacto prévio, sob pena de não serem rececionados.

O direito de desistência aplica-se exclusivamente aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições que o cliente recebeu. Ao devolver, o cliente deverá incluir a embalagem original, assim como todas as etiquetas, instruções ou documentos.

A COMDESIGN reserva o direito de não reembolsar se o produto tiver sido utilizado para além da abertura da embalagem, ou se tiver danos.

Após a receção do produto nas instalações, a COMDESIGN fará a verificação técnica e comunicar-lhe-á o direito ao reembolso da quantia paga.

O cliente deverá sempre entrar em contacto com o apoio ao cliente da COMDESIGN, que lhe informará e esclarecerá todas as dúvidas. Em caso algum envie os produtos sem contacto prévio, sob pena de não serem rececionados.

Caso o produto adquirido apresente defeito, o cliente deverá entrar em contacto com o apoio ao cliente da COMDESIGN, que lhe informará todos os passos a fazer. Em caso algum envie os produtos sem contacto prévio, sob pena de não serem rececionados.

Após a receção do produto nas instalações, a COMDESIGN fará a verificação técnica e em caso de confirmação de falta de conformidade, o produto será substituído e será enviado um novo. Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso ou qualquer problema que possa ter causado a não conformidade, o cliente será informado para indicar se pretende, se aplicável, a reparação do produto.

Todos os contratos celebrados nesta página estão sujeitos à legislação da Republica Portuguesa, qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições Gerais de Venda será submetido ao Tribunal Português competente.
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